PRESIDENTE DO TSE TEM ESTUDO SOBRE FRAGILIDADES DE CANDIDATURA AVULSA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça (3), que irá apresentar à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo da área técnica do TSE mostrando o que define como “problemas” em relação à possibilidade de a Corte dar aval a candidaturas de pessoas sem partidos políticos em eleições. A ação que trata deste tema, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, está pautada para julgamento nesta quarta.

“Pedi um estudo ao TSE, aos colegas da área técnica, para mostrar os problemas que há nesse tipo de proposta. Vários problemas, inclusive no que diz respeito a toda a legislação de distribuição de Fundo Partidário e tudo o mais. Talvez entregamos ainda hoje ou amanhã de manhã”, disse Gilmar Mendes, sem se alongar sobre o material que será apresentado.

O relator, Luís Roberto Barroso, não abriu para conhecimento público a proposta que apresentará em relação a esta ação, que é de autoria de um advogado que tentou se candidatar à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016, mas teve o registro negado. No entanto, a expectativa no Supremo é que Barroso apresente uma tese que permite as candidaturas avulsas, como são chamadas as de pessoas não ligadas a partidos.

Diário do Poder