BOLSONARO SANCIONA MP QUE PERMITE REDUZIR JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde desta segunda-feira (6) a sanção da MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais.

A MP foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600.

Em junho, a adesão ao programa superou 10 milhões de empregos, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

R7