PROMOTORIA QUER FIM DE BOLSA-PALETÓ DE VEREADOR

Após derrubar antiga regalia - o auxílio-paletó - concedida pela Assembleia Legislativa de São Paulo a seus 94 deputados, o Ministério Público agora está de olho nas Câmaras municipais em todo o Estado. A promotoria quer identificar Legislativos que pagam o benefício e agir para excluí-lo do contracheque dos vereadores.

A estratégia é fazer inicialmente um levantamento junto às presidências das câmaras dos 644 municípios paulistas e verificar quem está pagando a verba inconstitucional, formalmente chamada ajuda de custo.

O procedimento seguinte será a expedição de uma recomendação para interrupção do desembolso. Em caso de resistência, o caminho poderá ser a Justiça.

Na quinta-feira, o Ministério Público deu o primeiro passo na ofensiva antipaletó. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital - braço do Ministério Público que investiga corrupção e improbidade -, encaminhou ofício 4.231/2012 ao setor da instituição que coordena as promotorias com atuação na área cível e da tutela coletiva.

O Estado de S Paulo