LAVA JATO NO PARANÁ DENUNCIA SÉRGIO MACHADO, APADRINHADO DE RENAN CALHEIROS

José Sérgio de Oliveira Machado, que por onze anos presidiu a estatal Transpetro, subsidiária da Petrobras, por ser apadrinhado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), além de Antônio Kanji Hoshikawa,  Elio Cherubini Bergemann, Mauro de Morais e Wilson Quintella Filho foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A acusação foi protocolada junto à 13ª Vara Federal de Curitiba na última sexta-feira, dia 1 de março.

A denúncia aponta que Sérgio Machado ajustou com Wilson Quintella, então diretor-presidente do Grupo Estre, o pagamento de propinas em percentual entre 3% a 4% do valor original dos contratos firmados com as empresas do Grupo na área de serviços (Estre Ambiental S/A e Pollydutos Montagem), e de 1% a 1,5% na parte de navios (Estaleiro Rio Tietê LTDA). Tais pagamentos ocorreram entre os anos de 2008 e 2014, e totalizaram mais de R$ 21 milhões.

De acordo com a denúncia do MPF, o esquema acontecia assim: as promessas e pagamentos de propina deram-se no âmbito de cinco contratos celebrados entre a empresa Estre Ambiental S/A e a Transpetro, no período compreendido entre 2008 e 2013 que, somados, alcançam o montante de R$ 282.924.361,91; em 16 contratos firmados entre a Pollydutos Montagem e Produção LTDA. e a subsidiária petrolífera no valor de R$ 279.784.240,79 entre 2008 e 2014; e na celebração de 20 contratos firmados entre a empresa Estaleiro Rio Tietê LTDA., no ano de 2010, na importância de R$ 428.268.822,10.

Os acertos ocorriam para que Machado auxiliasse o Grupo Estre e também se abstivesse de praticar atos de ofício que viessem contra os interesses das empresas do Grupo.

Segundo a Procuradora da República Juliana Câmara, “chama a atenção o entranhamento da corrupção no âmbito da Transpetro, onde o pagamento de suborno era de tal forma institucionalizado a ponto de ser tratado em reuniões ordinárias mantidas entre Wilson Quintella e Sérgio Machado na presidência da subsidiária da Petrobras”.

A procuradora ressalta a ação de agentes políticos para a continuidade do esquema de corrupção.  “Além disso, é lamentável que o desvio do dinheiro relativo a mais de quatro dezenas de contratos tenha servido para alimentar agentes políticos ligados ao PMDB em troca de apoio para manter Sérgio Machado no comando da estatal”.

Ainda de acordo com o MPF-PR, para a geração e entrega das propinas em espécie, o ex-presidente do Grupo Estre utilizou-se dos serviços de Mauro de Morais, sócio do escritório Mauro de Morais – Sociedade de Advogados. O escritório foi utilizado para celebrar contratos ideologicamente falsos com o Grupo Estre e, subsequentemente, emitir notas fiscais “frias”, recebendo valores por meio de transferências bancárias para, logo em seguida, efetuar centenas de saques fracionados em espécie em diversas instituições financeiras.

DP