TOFFOLI MANDA A PF INVESTIGAR ACUSAÇÕES FALSAS E AMEAÇAS A MINISTROS DO STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou na manhã desta quinta (14) a abertura de inquérito criminal para apurar notícias fraudulentas, denúncias caluniosas e ameaças que atingem a honorabilidade e a segurança da Corte Suprema, de seus ministros e familiares. Toffoli leu seu ato na abertura da sessão plenária de hoje.

A portaria nº 69 do Gabinete da Presidência do STF formalizou a medida tomada nos termos dos artigos 13 e 43 do Regimento Interno do STF, com base na atribuição regimental de presidente da Corte Suprema de velar pela intangibilidade das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e dos seus membros.

Toffoli considerou a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, difamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares.

Depois de defender o papel da imprensa e do Judiciário para a democracia, o presidente do STF designou o ministro Alexandre de Moraes para apurar os fatos e infrações correspondentes ao caso, em toda sua dimensão. E garantiu que Moraes poderá requerer estrutura de material e de pessoal que entender necessária para a missão.

EBC