ESTRATÉGIA DE FUX PARA SALVAR LAVA JATO EMPACA NO SUPREMO

A principal estratégia adotada pelo ministro Luiz Fux ao chegar à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para frear as sucessivas derrotas da Lava Jato na corte está parada no tribunal.

Em outubro do ano passado, menos de um mês após assumir o comando do Supremo, Fux conseguiu aprovar uma mudança no regimento que transferiu para o plenário a competência para julgar inquéritos e ações penais.

A ideia era retirar a Lava Jato da alçada da Segunda Turma, que tem maioria crítica aos métodos da operação, e usar o plenário virtual para dar celeridade à tramitação das investigações.

Os ministros com perfil contrário às apurações iniciadas em Curitiba, porém, não têm aceitado analisar processos criminais no ambiente online.

Quando esses casos são levados para o plenário virtual, os magistrados costumam pedir o chamado destaque, o que interrompe o julgamento e obriga que o assunto seja retomado em sessão do plenário físico.

Assim, 250 dias depois da aprovação da mudança no regimento, os 11 ministros não se reuniram em sessão presencial nenhuma vez para julgar processos relativos à Lava Jato. Nesse período, o único processo criminal analisado pelo plenário físico do STF foi o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Em fevereiro, os magistrados referendaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o parlamentar em flagrante por causa de um vídeo publicado nas redes sociais em que ele fez ataques e ameaças a integrantes do STF. Depois, em abril, a corte aceitou por 11 a 0 a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Silveira.

Um exemplo da resistência em usar o plenário virtual para destravar a Lava Jato ocorreu em fevereiro, quando os ministros começaram a julgar a acusação que ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB”, em que foram denunciados nomes da cúpula do partido, como José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá, Edison Lobão e Jader Barbalho.

O ministro Dias Toffoli pediu destaque e retirou o processo do ambiente virtual. O magistrado liberou o caso para julgamento no início de junho, mas ainda não há data para que a análise do tema seja retomada.

O mesmo ocorreu na ação penal contra o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). O julgamento é considerado importante porque envolve uma acusação de “rachadinha” e pode servir de parâmetro para eventual análise do caso do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).