SAIBA MAIS DETALHES E TIRE DÚVIDAS SOBRE O NOVO AUXÍLIO BRASIL

 

Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo Governo Federal, começará a ser pago na próxima quarta-feira (17), com benefício médio de R$ 217,18.  O programa prevê nove tipos de renda por meio de benefícios financeiros a famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza, mas ainda há muitas dúvidas entre a população.

“Eu ainda não entendi muito bem como vai funcionar. Sei que nós que já temos cadastro do Bolsa Família não precisamos cadastrar novamente. Mas não sei os valores, se vai continuar o mesmo de antes, ainda é tudo muito novo. Tem gente que fala que vai aumentar o valor em 17%, outros falam que o valor vai diminuir. Já ouvi que vai ser R$ 400”, argumenta a dona de casa e mãe de cinco filhos Inácia Ribeiro, de 42 anos, que mora na cidade de Mucambo, no interior do Ceará, e conta com o benefício para complementar a renda familiar.

Primeiro, é importante saber que o Auxílio Brasil será dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um suplementar, com seis, totalizando nove tipos de auxílio.

• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até três anos incompletos. O valor será de R$ 130 por criança, limitado a cinco benefícios por família.
• Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor será de R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza, ou seja, for igual ou menor a R$ 100, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico.

• Benefícios do núcleo suplementar:

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que fazem parte do Auxílio Brasil. O estudante receberá o auxílio em 12 parcelas mensais de R$ 100, já a família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: será pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas de famílias beneficiárias. O estudante receberá o auxílio em 12 parcelas mensais de R$ 100, já a família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.
  • Auxílio Criança Cidadã: será pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será pago às famílias beneficiárias que possuam em sua composição agricultores familiares. O benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Neste caso, não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: será pago aos beneficiários que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada. O valor é de R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
  • Benefício Compensatório de Transição: será destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil.

  Para quem não fazia parte do Bolsa Família e quer receber o Auxílio Brasil, o primeiro passo é fazer a inscrição no Cadastro Único. “Basicamente, o programa terá três fases: a primeira fase é o cadastramento, a segunda é a seleção pelo Ministério da Cidadania, com bases nos dados que estão inseridos, e a terceira fase que será o pagamento”, esclarece Izabella Reis, advogada Cível e da Família.

• Confira a explicação para as maiores dúvidas sobre o Auxílio Brasil

  1. Quem pode receber o Auxílio Brasil?

  É importante ressaltar que todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil. Além disso, segundo o Ministério da Cidadania, foram incluídos mais  2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do antigo programa, totalizando 17 milhões de famílias.

• Aqueles aptos a receber o Auxílio Brasil são famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que tenham em uma sua composição familiar gestante, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens com até 21 anos incompletos”, explica a advogada.

  Assim, o benefício chega para famílias com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, ou com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Mas atenção: para os beneficiários em situação de pobreza, somente as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos poderão receber o Auxílio Brasil.

• DP