PROJETO DE DEPUTADA QUER PROIBIR REFERÊNCIA A MARIDO E MULHER EM CASAMENTOS

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou o projeto de lei (nº4004/21) que pretende acabar com a referência de gênero em celebração de casamento civil, proibindo referências a “marido e mulher”.

Se a proposta da deputada for aprovada, haverá uma alteração do artigo 1.535 do Código Civil, que prevê exatamente o uso dos termos “marido e mulher” nas celebrações dos casamentos.

O projeto propõe que sejam utilizadas as seguintes palavras: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.

Segundo a deputada, a atual lei “desconsidera” a união de casais homoafetivos e não-binários.

A ideia do projeto surgiu a partir de experiências da própria deputada, segundo ela alega.

Natália teria ido a dois casamentos de pessoas próximas e teria presenciado, nas cerimônias, o que segundo ela representaria a “falta de respeito” para com a diversidade dos casais.