STF DISCUTE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) discutem uma alternativa para tentar destravar o julgamento que trata do modelo de financiamento de campanhas eleitorais. Debate-se encontrar uma norma intermediária para restringir, sem proibir, doações privadas. Uma possibilidade seria fixar critérios para quem pode doar e limitar a quantidade. As negociações envolvem o ministro Gilmar Mendes, que há mais de um ano paralisou o julgamento do caso para analisar a ação que pede que o tribunal proíba repasses de empresas. A suspensão ocorreu quando já havia maioria (6 a 1) contra as doações privadas.

A alternativa está sendo discutida por ministros e, se ganhar força, deve ser levada ao plenário, uma vez que provocaria uma reviravolta no caso, obrigando ministros a alterarem seus votos.

De acordo com integrantes do STF, o ministro Dias Toffoli, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tem sinalizado que pode alterar seu voto pelo fim das doações de campanha. Mendes tem dito que pode liberar seu voto até junho, permitindo a retomada do julgamento. Ele tem sido pressionado por parte de partidos políticos, como o PT, e por entidades da sociedade civil, chegando a ser alvo de protestos na Bahia.

Postado por Blog Parque Silvana em Foco

Ele prefere que o Congresso defina a situação para não parecer que o tribunal impôs uma reforma política.