COMISSÃO ESPECIAL APROVA PROPOSTA DE BOLSONARO DO 13º PARA BOLSA FAMÍLIA

A comissão mista que analisa a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro criando o 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nesta terça (3).

O objetivo da MP era conceder o 13° pagamento apenas em 2019, dando a opção de verificar a existência de recursos para manter a parcela extra ano a ano. Entretanto, o texto aprovado torna o pagamento permanente e o estende aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças ainda terão que ser analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

As tentativas de votação se estenderam por todo o mês de fevereiro, com mudanças no relatório em busca de um acordo, obstruções por parte do governo e adiamentos por falta de quórum. Se a medida não fosse aprovada até quarta-feira (4) pela comissão, não haveria tempo hábil para que a MP fosse votada nas duas Casas do Congresso até o dia 24 de março, quando o texto perde a validade.

“Esta é uma homenagem que se faz. É um reconhecimento que este Congresso Nacional faz, por meio de comissão mista de deputados e senadores, de que não é possível neste país só sacrificar os mais pobres”, comemorou Randolfe, ao fazer outra dobradinha com o presidente da República e deu mais munição para as redes sociais, que já apelidaram a parceria de “Randolsonaro”.

“É claro que o presidente tem intenção de fazer com que esse se torne, sim, um benefício de Estado, mas com toda a responsabilidade, para que não cometa pedaladas, não cometa nenhuma irresponsabilidade que possa comprometer a lisura do seu governo”, afirmou a vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF). (Com Agência Senado)

DP