CONGRESSO SE REÚNE EM MEIO A INCERTEZAS E NOVA SUSPENSÃO DA BOLSA

Por convocação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), deputados e senadores estão reunidos desde o fim da manhã desta quarta-feira (11) para analisar vetos presidenciais.

A sessão acontece em meio a incertezas em relação à votação do orçamento impositivo, o aumento da preocupação com o coronavírus no Brasil e um novo acionamento do circuit breaker  na bolsa de valores. O mecanismo que suspende as negociações é acionado quando o Ibovespa registra queda superior a 10%, o que voltou a acontecer na tarde desta quarta.

O Congresso tentou analisar na terça-feira (10) os projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam o orçamento impositivo, mas obstrução de congressistas de partidos como Novo, Cidadania, Rede e Podemos atrasou os trabalhos e apenas um PLN foi votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o mais simples e que regulamenta as diretrizes do orçamento impositivo.

Na tarde desta quarta-feira  foram votados na CMO os dois PLNs restantes. Eles dividem pela metade os R$ 30 bilhões das emendas de relator entre Executivo e Legislativo.

No Plenário  há ainda nove vetos para serem votados antes de chegar nos PLNs. Quando parecia haver um princípio de acordo entre os dois Poderes, o presidente Jair Bolsonaro pediu na segunda-feira (9) que o Congresso rejeite o projeto que ele mesmo mandou.

O “Muda, Senado”, grupo que reúne Podemos, Rede e Cidadania está desde a noite de terça recolhendo assinaturas de congressistas solicitando que Bolsonaro retire os projetos enviados. O terceiro filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é um dos signatários.

Até o fechamento deste texto Bolsonaro não retirou o projeto, mas nesta quarta ele tem reuniões com os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) para debater uma solução para o imbróglio.

Centrão pressiona votação

Deputados do Centrão não concordam com a movimentação para que o orçamento impositivo só seja analisado na próxima semana, após os atos do dia 15 de março. “Tem que votar, agora se vai votar é outra coisa, mas não tem movimento para adiar. Não, isso [manifestação] não vai fazer a pauta da Câmara, tem que trabalhar, tem que se livrar dessa votação logo para resolver o orçamento e a gente trabalhar”, disse o líder do PP, Arthur Lira (AL), ao Congresso em Foco.

Já o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), foi mais enfático ao defender a votação para esta quarta: “Vamos votar hoje sem falta. Precisamos tirar isso da frente e trabalhar para outros caminhos”. Os deputados João Roma (Republicanos-BA) e Fausto Pinato (PP-SP), ambos vice-líderes de um bloco que reúne PL, PP, PSD, MDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PTB, Pros, Avante, Patriota, ecoaram os colegas e querem a análise para hoje.

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