LIRA DIZ QUE A CÂMARA SEGUROU TRANCOS E SOBRESSALTOS, ARREFECEU CRISES E DIMINUIU A PRESSÃO

 

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PL-AL), afirmou nesta quarta-feira (2), na reabertura dos trabalhos do Congresso, que a Casa foi “a grande fiadora da estabilidade” e que o Legislativo é “Poder mais transparente e democrático da República.”

Ele exortou os parlamentares à união, “porque o Brasil tem pressa”, e apelou para que a eleição fique confinada ao mês de outubro e que não prejudique as votações de matérias importantes para a melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

Lira fez um balando das atividades da Câmara no ano que passou, destacando que, “apesar das turbulências, foi a grande fiadora da estabilidade. Segurou trancos e sobressaltos, arrefeceu crises e diminuiu a pressão.” E arrematou:

– “Além disso, a despeito de algum descrédito, costuramos vários acordos para votação de matérias polêmicas, que eu chamaria aqui, de matérias de enfrentamento, no sentido de modernização de leis e códigos que passavam da hora de serem atualizados”.

O presidente da Câmara destacou projetos aprovados em 2021, como a autonomia do Banco Central, a regulamentação fundiária, o licenciamento ambiental, a modulação do pagamento de precatórios, a alteração da lei improbidade administrativa.

“Também tipificamos os crimes contra o Estado Democrático de Direito, aprovamos o novo Código Eleitoral, a lei que altera a incidência do ICMS sobre combustíveis, entre outros”, complementou.

Segundo o deputado, desemprego e inflação serão os dois focos da Câmara em 2022. Além disso, incluiu a reforma tributária como prioridade dos parlamentares neste ano.

“Ainda existem mais de 12 milhões de brasileiros desempregados, o que nos obriga a continuar na direção das reformas, para melhorar o ambiente de negócios, otimizar a organização do Estado e gerar emprego e renda”, afirmou.

Arthur Lira destacou ainda a polêmica em torno da precificação dos combustíveis no país e a necessidade de criar instrumentos para diminuir o impacto do preço do petróleo no valor repassado aos consumidores brasileiros. No ano passado, a Câmara aprovou medida que modifica o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para que seja calculado por unidade de medida do combustível e não mais sobre o seu valor.

“Esta Casa entende que a solução mitigaria em parte as variações dos preços do petróleo. Sabemos que existe quem defenda solução diversa. Não há problema, podemos discutir e evoluir para a construção de uma solução conjunta. O que não se pode fazer, em nossa visão, é protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira”, discursou.

A solenidade

Durante a cerimônia, líderes dos Três Poderes discursaram sobre a pandemia, pautas relevantes aprovadas em 2021 e também sobre as eleições.

O primeiro a discursar foi o presidente Jair Bolsonaro, seguido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.  Os presidentes da Câmara e o do Senado, Rodrigo Pacheco falaram logo em seguida.

Pacheco fez uma longa fala na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos em 2022. Pacheco fez um apanhado de projetos aprovados no ano passado e projetou o Congresso para os próximos meses.

Ele fez coro ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e falou em um Congresso em plena atividade, voltado às pautas importantes para o país e não antecipando o debate eleitoral.

“Precisamos romper com o paradigma de que, em ano eleitoral, há um engessamento do Poder Legislativo. Precisamos compreender as dificuldades que enfrentamos, as necessidades que nós temos e, também, nossas responsabilidades como representantes do povo. Não podemos deixar questões urgentes em estado de latência”, afirmou.

DP